Posto que há já algum tempo a palavra política se tenha feito presente no cotidiano brasileiro, convém dizer o que por tal conceito entendo.
Política, segundo me parece, é o modo pelo qual um grupo chega a uma escolha, ainda que nem todos os que dele fazem parte concordem entre si.
E digo grupo porque nenhuma pessoa sozinha faz política. Quem decide por si, para si, apenas decide. A política nasce quando a decisão recai sobre mais de um e precisa, portanto, de algum modo de se resolver.
Tome-se um caso simples: um grupo que precisa escolher aonde ir. Cada um tem sua preferência. Alguém propõe, outro discorda, um terceiro sugere outra coisa, e ao fim se chega a uma escolha por algum caminho. O caminho pelo qual se chegou à escolha já é, em si, político.
Mas nem toda política se resolve assim, diante de quem dela participa. Há escolhas que já foram feitas, por alguém, em algum momento, e que nos chegam como coisa dada. E disso as filas dão exemplo claro.
A fila por ordem de chegada usa um dado externo à pessoa: o horário em que ali se apresentou. A posição de cada um depende exclusivamente de quando entrou na fila, de modo que tal ordenação não diferencia ninguém por nenhum outro critério. Duas pessoas distintas ocupam posições diferentes apenas porque uma chegou antes da outra.
A fila preferencial, porém, usa um dado ligado à própria pessoa: a condição dela. A posição depende de quem a pessoa é, não somente de quando chegou. Isso exige que ela pertença a uma categoria previamente definida, como idade, gestação ou deficiência, para que lhe caiba o lugar prioritário.
Se a fila preferencial se funda em categorias que alguém, em algum momento, julgou merecedoras de prioridade, segue-se que pode haver quem discorde do critério, assim como há quem o defenda.
A discordância, porém, não é toda de uma mesma natureza. Uns discordam da categoria em si: não veem naquela condição razão para que alguém passe adiante de quem chegou primeiro. Outros não recusam a categoria, mas entendem que faltam nela condições que deveriam ali estar e que, por alguma razão, ficaram de fora.
Há ainda quem aceite as categorias todas, porém discorde do modo como se verifica a quem elas se aplicam. Porque, se basta que alguém diga pertencer a certo grupo para que lhe caiba o lugar prioritário, sem que ninguém o confirme, o critério, ainda que justo na intenção, se faz frágil na prática.
Cada uma dessas discordâncias aponta para uma questão diferente. A primeira pergunta se o critério é justo. A segunda, se é completo. A terceira, se é aplicável. E a cada uma corresponde um tipo distinto de disputa, que pede argumentos de natureza distinta.
Importa, portanto, quando alguém se põe contra um critério vigente, saber contra qual parte dele se põe. Quem diz apenas “discordo” sem dizer do quê, pouco adianta na discussão, assim como pouco adianta quem defende o critério inteiro sem reconhecer que dele se pode aceitar uma parte e recusar outra. A política se faz mais clara quando os que dela participam sabem onde está o desacordo, ainda que não saibam como resolvê-lo.
Os critérios vigentes, pelo fato de já estarem postos, gozam de certa vantagem sobre os que se propõem em seu lugar. Quem quer mudá-los precisa mostrar por que a mudança convém. Quem os mantém não precisa, a rigor, mostrar coisa alguma, porque o costume já lhe serve de amparo.
Há, nisso, uma razão prática: o critério vigente já tem quem o administre e já se sabe como funciona. Quem propõe mudança propõe também o trabalho de implementá-la. Mas o custo de mudar pode ser razão para decidir não mudar, depois de pesados os argumentos, e apenas isso.
E há casos em que a única razão para manter um critério é que ele já está posto. “Sempre foi assim” serve, a quem o diz, como se bastasse, e dispensa-o de apresentar outra razão qualquer. O peso do costume está justamente nisso: exige de quem questiona que apresente todos os seus argumentos, e a quem mantém pede apenas que repita o que já se faz.
Sucede, porém, que um critério pode ter durado mais do que as razões que o sustentam, se é que tais razões algum dia existiram. E quanto mais tempo passa sem que alguém o questione, mais se confunde a permanência do critério com a sua justeza, como se durar fosse prova de ser justo.
E aqui cabe perguntar quem, de fato, levanta o questionamento. Porque na prática quem mais padece com o critério é quem menos condição tem de contestá-lo. Quem é prejudicado costuma ser ouvido como interessado, como se o dano que sofre lhe tirasse a isenção para apontar o problema. E quem é favorecido pelo critério raramente vê razão para pô-lo em causa, de modo que o arranjo se mantém menos por convicção do que por silêncio.
Tudo isto se disse até aqui tomando a fila como exemplo, por ser coisa que qualquer um conhece e sobre a qual é fácil pensar. Mas o que se diz da fila pode ser dito de coisas de maior peso. Uma lei que define quem paga mais ou menos tributo usa critérios. Uma regra que determina quem entra numa universidade usa critérios. O modo como se escolhe quem governa usa critérios. E em cada um desses casos cabem as mesmas perguntas que se fizeram sobre a fila: se o critério é justo, se é completo, se é aplicável.
Do que me parece ser a política, é isto. E se o que aqui se disse serve de alguma coisa, serve ao menos para que, diante de uma escolha que nos chegue como coisa dada, se pergunte por que foi feita assim e se poderia ter sido feita de outro modo.